O objetivo do pacote stj é baixar e organizar decisões do Superior Tribunal de Justiça
Instalação
Você pode instalar a versão em desenvolvimento com:
remotes::install_github("jjesusfilho/stj")Como usar
Recomenda-se iniciar pela função stj_baixar_cjsg, pela qual você pode baixar tanto os metadados das decisões colegiadas, quanto os metadados e o próprio inteiro teor da decisão monocrática.
Para baixar acórdãos:
dir.create("jurisprudencia")
stj_baixar_julgados(
livre = "homicídio",
data_inicial = "01/01/2018",
data_final = "31/12/2018"
base = "ACOR"
diretorio = "jurisprudencia"
)Para baixar decisões monocráticas:
dir.create("monocraticas")
stj_baixar_julgados(
livre = "homicídio",
data_inicial = "01/01/2018",
data_final = "31/12/2018"
base = "MONO"
diretorio = "monocraticas"
)Leitura das decisões
Depois disso, basta ler as decisões em um dataframe:
jurisprudencia <- stj_ler_cjsg_acor(diretorio = "urisprudencia")
monocraticas <- stj_ler_cjsg_mono(diretorio = "monocraticas")Uma vez obtido o dataframe com os metadados, você pode baixar os dados dos processos individualmente considerados:
dir.create("processos")
stj_baixar_processo(jurisprudencia$registro_stj, diretorio = "processos")Você pode usar usar tanto o número do registro, quanto o número do CNJ, este conforme resolução 65/2008. A função dá conta de distinguir as situação e realizar a busca corretamente.
Você pode optar por baixar também os documentos relativos ao processo, tais como ementa, inteiro teor etc. Eles serão baixados em html. Ainda não avaliei se vale a pena incluir a opção de pdf. Os nomes dos documentos terão a palavra documento, seguido do código sequencial:
stj_baixar_processo(df$registro_stj, diretorio = "processos", documentos = TRUE)Depois de baixados, você pode ler os detalhes:
detalhes <- stj_ler_detalhes(diretorio = "processos")Em seguida, ler o andamento processual:
fases <- stj_ler_fases(diretorio = "processos")Caso você queira saber ao que corresponde cada um dos documentos, use a seguinte função:
metadocs <- ler_metadocs_stj(diretorio = "processos")Caso queira baixar os documentos em um segundo momento, aí sim você pode optar por html ou pdf:
dir.create("documentos")
baixar_documento_stj(metadocs$sequencial,diretorio = "documentos", formato="pdf")Em seguida, você pode ler tais documentos
docs <- stj_ler_documentos(diretorio = "documentos")Código de conduta
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